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Direitos do Auxiliar de Limpeza: O que a Lei e a Convenção Coletiva Garantem
O auxiliar de limpeza exerce uma função essencial para o funcionamento de empresas, condomínios, hospitais, escolas e tantos outros...
Paulo Rocha
7 de ago.3 min de leitura


Rescisão Indireta: Quando o Empregado Pode “Demitir” o Empregador
Saiba quando o trabalhador pode pedir rescisão indireta e receber todos os direitos como se tivesse sido demitido sem justa causa — entenda os principais motivos, exemplos e como agir. O que é a rescisão indireta? A rescisão indireta é o rompimento do contrato de trabalho por culpa do empregador , quando este comete faltas graves que tornam impossível a continuidade da relação de emprego. Em outras palavras, é o momento em que o empregado “demite” o patrão , com base em cond
Paulo Rocha
há 23 horas2 min de leitura


🏥 Acidente de trabalho: o que a empresa deve fazer e quais são os direitos do trabalhador
Um acidente dentro da empresa pode acontecer em qualquer profissão — e muitas vezes, o trabalhador não sabe como agir nem quais são seus direitos . Neste artigo, o advogado Paulo Henrique Santos Rocha (OAB/SP 432.807) explica de forma simples o que fazer nessas situações e o que a lei garante a quem sofre um acidente de trabalho . ⚠️ O que é considerado acidente de trabalho? De acordo com a legislação brasileira, o acidente de trabalho é aquele que ocorre durante o exercíci
Paulo Rocha
28 de out.3 min de leitura


Pensão por Morte do INSS: Quem Tem Direito, Como Solicitar e Quais os Documentos Necessários
A pensão por morte é um dos benefícios mais importantes da Previdência Social, garantindo proteção financeira aos dependentes do segurado falecido.Mas as regras mudaram nos últimos anos — e muitos dependentes ainda têm dúvidas sobre quem tem direito, quanto será pago e como solicitar o benefício . Neste artigo, o advogado Paulo Henrique Santos Rocha (OAB/SP 432.807) explica, de forma simples e atualizada, as regras vigentes em 2025 , os documentos exigidos pelo INSS e o pa
Paulo Rocha
16 de out.3 min de leitura
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